Inácio Pereira — Advogado - Abogado em Portugal

Consultoria profissional

Assistência jurídica clara, estratégica e personalizada.

Prestamos acompanhamento jurídico a particulares e empresas, dirigidos a resolver conflitos nas àreas civil, laboral e comercial, com enfoque práctico e orientado para resultados de forma práctica e eficaz.

Assistimos em processos de reconhecimento de sentenças estrangeiras, "Exequátur" pedidos de nacionalidade portuguesa e questões sucessórias.

Prestamos assessoria jurídica nas áreas do Direito Internacional, Direito Civil e Comercial, Direito da Família e das Sucessões, Nacionalidade Portuguesa, bem como no reconhecimento de divórcios proferidos no estrangeiro.

Cada situação é objeto de análise individualizada, com vista à definição de soluções jurídicas eficazes, seguras e devidamente adequadas às necessidades específicas de cada cliente.

Orientamo-nos pela prática jurídica rigorosa e pela prestação de uma assessoria preventiva e adaptada às necessidades do cliente.

A nossa actuação privilegia a clareza de comunicação, estratégias processuais adaptadas a cada caso e um acompanhamento assíduo e transparente durante todo o processo. Se procura experiência e disponibilidade, estamos ao seu dispor.

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O escritório

O Escritorio Inácio Gouveia Pereira & Asociados é uma sociedade de Advogados constituida em Caracas pelo advogado litigante, Professor Universitário e Doutor em Ciências Jurídicas, Inácio Afonso de Gouveia Pereira.

É integrado por uma equipa multidisciplinar de profissionais da advocacia, altamente qualificados pela sua formação académica, incluindo especializações, mestrados e doutoramentos, e com uma ampla trajectória jurídica, bem como comprovada experiência no exercício do contencioso judicial.

Encontrando-se igualmente estabelecido no Funchal, prosegue na prestação de serviços jurídicos de reconhecida excelência, tanto de Portugal como de Venezuela, alicerçado no mesmo elevado profissionalismo, atenção personalizada e dedicação constante que sempre o distinguiram, preserverando, de forma inabalável, os valores que historicamente norteiam a sua actuação: a ética, o rigor e o firme compromisso com cada cliente.

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Nossos Serviços

Representação Judicial

Em todo tipo de processos judiciais, consultas jurídicas sem compromisso, e assessoramento em questões de direito português, venezuelano e direito internacional

Litígios judiciais, sejam estes: civis, penais, laborais e comerciais com defesa técnica e estratégica.

Contratos e Revisões

Redação, elaboração de contratos assim como a revisão de contratos existentes, e a emissão de pareceres jurídicos, na intenção de prevenir e minimizar riscos.

Sejam estes, Laborais, Civis ou Comerciais.

Consultoria Preventiva

Consultoria jurídica especializada sobre as diversas questões da vida em sociedade, utilização dos meios alternativos de solução de conflitos, de modo a evitar litígios judiciais.

Consultoria de Direito Venezuelano

Consultoria jurídica especializada sobre as diversas àreas do direito venezuelano, contratos, poderes, litigios.

Traduções:

Português - Espanhol, Espanhol - Português, Inglês - Português, Português - Inglês, Italiano - Português, Português - Italiano e Mandarim - Português, Português - Mandarim.

Reconhecimento de Sentenças

Sentença de divórcio realizado na Venezuela para reconhecimento em Portugal.

Sentença de divórcio realizado em Portugal para reconhecimento em Venezuela.

Sentença de divórcio realizado em país estrangeiro para reconhecimento em Portugal.

Habilitação de herdeiros, declaração de bens e direitos sucessórios em Portugal.

Declaração de únicos e universais herdeiros, declaração sucessoral e direitos sucessórios na Venezuela.

A legítima do Cônjuge sobrevivo (Cônjuge Supérstite) em Portugal e na Venezuela e seus direitos sucessórios em um e outro país.

Áreas de atuação

Direito Civil

A nossa actuação se extende aos assuntos legais que se ventilam em materia civil, assim como em direitos de família, património familiar ou sucessoral, divórcios nacionais ou internacionais, sucessões em Portugal e na Venezuela, contratos de arrendamento, entre outros.

Direito Internacional

Exequátur e reconhecimento de sentenças estrangeiras em Portugal, Venezuela, Brasil e Comunidade Europeia. Consultoria sobre direitos de obtenção de nacionalidade portuguesa conforme a Lei da Nacionalidade em Vigor.

Direito Laboral

Meios Alternativos de Solução de conflitos, Litígios nas relações laborais.

Segurança e saúde no trabalho, Asessoramento sobre equipos de proteção nos postos de trabalho, conforme legislação em vigor.

Implementação e posta em funcionamento dos comités de prevenção de acidentes no trabalho.